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Empatia Judicial?
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| Fonte: The Frontal Cortex |
| Autor: Jonah Lehrer |
| Link: http://scienceblogs.com/cortex/ |
| Tradução: Heloisa Cavalcanti de Souza |
| Data: 02/06/2009 |
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O New York Times publicou uma excelente coluna de David Brooks, com um artigo sobre a emergente neurociência da moralidade e da "mentira útil" do juiz racional:
"Na realidade, as decisões são tomadas por espíritos imperfeitos em circunstâncias ambíguas. É incoerente dizer que um juiz deve basear um parecer sobre a razão e não sobre a emoção, porque emoções são uma parte inerente do processo de decisão. As emoções são os processos que utilizamos para atribuir valor a possibilidades diferentes. As emoções nos levam para perto das coisas e idéias que produzem prazer e para longe das coisas e idéias que produzem dor.
As pessoas sem emoções não podem tomar decisões sensíveis, porque não sabem o quanto algo vale. As pessoas sem emoções sociais, como a empatia, não são tomadoras de decisões objetivas. Elas são sociopatas que, às vezes, acabam no corredor da morte.
Juízes da Suprema Corte, assim como todos nós, são pessoas com intuições emocionais. Eles começam o processo de tomar decisões com certos modelos em suas cabeças. Há modelos de como o mundo funciona e como deveria funcionar, que de maneira característica está intrínseco nos genes, na cultura, educação,nos pais e nas experiências. Esses modelos formam a maneira como o juíz vê o mundo.
Como Dan Kahan da Escola de Direito de Yale apontou, muitas disputas acontecem porque dois juízes observam a mesma situação e têm diferentes percepções sobre quais são os fatos mais importantes. Um juiz, com uma estrutura de modelo interno, deve olhar o caso e perceber que a humilhação sofrida por uma garota de 13 anos despida para ser revistada em uma escola ou aeroporto é o fato mais importante do caso. Outro juiz, com outro modelo interno de pensamento, pode perceber que a segurança da escola ou do aeroporto é o fato mais importante. As pessoas elevam e apreciam esses fatos que se adequam às suas sensibilidades pré-existentes."
Penso que é exatamente certo, razão pela qual todos os argumentos políticos sobre a necessidade ou perigo da empatia dos juízes são tão tolos. As pessoas são especialistas em deduções: estamos tão eficazmente justificando nossas intuições morais que estamos convencidos de que elas não são intuições, mas, em vez disso, são derivadas de princípios perfeitamente racionais. (Apenas o outro lado é dependente da fragilidade do sentimento.) Esta é a razão pela qual, como Oliver Wendell Holmes Jr. corretamente observou, "Advogados passam uma grande parte do seu tempo plantando fumo".
As questões importantes, naturalmente, relacionam-se com as implicações práticas desse ponto de vista "moral intuicionista”. (Para os interessados, eu discuto as emoções de tomada de decisão, e o que eles podem nos ensinar sobre os psicopatas, em pormenor no meu livro. Veja também o trabalho de Jonathan Haidt.) Brooks faz uma boa observação também aqui:
Ela está consciente da tenebrosa, imperfeita e semiprimitiva natureza de sua própria tomada de decisão, e o que ela representava para a sua própria insegurança? Se tivéssemos criaturas lógicas em um mundo lógico, os juízes poderiam criar abstrações abrangentes e, em seguida, aplicá-las rigorosamente. Mas, porque somos criaturas emocionais em um mundo idiossincrático, é prudente ter juízes que são cautelosos, incrementalistas e minimalistas.
Obviamente, algumas decisões invocam mais do que mero minimalismo. (Ver, por exemplo, a recente decisão da Suprema Corte da Califórnia, proposta 8.) Em geral, porém, o subterrâneo da natureza moral de tomada de decisão deve fazer-nos extremamente circunspetos das grandiosas e confiantes proclamações. Atrás dos eloquentes pareceres judiciais, depois de tudo, o sistema límbico é vislumbrado, sondando sentimentos por razões que não podemos começar a explicar.
Então o que devemos procurar em um juiz? Mais uma vez, Holmes apura isto de forma correta: "Ter dúvida dos próprios primeiros princípios é a marca do homem civilizado." Se eu fosse um senador, eu estaria interessado em pedir à Sotomayor para dar um exemplo de um caso em que ela mudou de ideias, em que a procura de justificativas racionais significativas derrubou o seu instinto inicial. Demasiadas vezes usamos a razão apenas para confirmar aquilo no qual já acreditamos. O verdadeiro sinal de bom senso, porém, é o uso da razão para interrogar o que nós acreditamos. A racionalidade não nos dá o direito legal de respostas, mas ela pode nos ajudar a fazer as perguntas certas. |
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