Cada tribunal é um laboratório da natureza humana, onde juristas, clinicamente, questionam a nossa memória, comportamento, sanidade e senso de responsabilidade. Explorando a anatomia da justiça, no entanto, pesquisadores já começam a tomar o testemunho do cérebro propriamente dito para compreender melhor a origem de um veredito justo.
Ninguém realmente sabe como milhões de microscópicas células cerebrais podem pesar noções objetivas jurídicas do que é certo e do que é errado. Mas no mês passado, pesquisadores na Vanderbilt University, pela primeira vez, identificaram variedades distintas do tecido neural que ficam ativas quando, estando no lugar de juiz ou jurado, pensamos sobre crime e castigo. Em um experimento na fronteira entre o direito e a filosofia, os pesquisadores usaram um escaner cerebral para analisar as decisões imparciais que estão no cerne do nosso sistema jurídico, gravando como as células cerebrais se comportam quando avaliam a responsabilidade penal e determinam sentenças.
A Fundação MacArthur de projetos em Direito e Nerociência está estudando como o cérebro pode afetar a nossa opinião na investigação da responsabilidade criminal e a tomada de decisões jurídicas.
"Normalmente consideramos a tomada de decisão como natural, como a respiração", diz o professor de direito Owen Jones, que dirigiu o experimento com os neurocientistas de Vanderbilt Rene Marois e Joshua Buckholtz. "Se você deseja um mundo em que as decisões judiciais e o júri sejam justos, imparciais, sensatos e razoáveis, temos que compreender um pouco sobre como isso realmente acontece."
Como um primeiro passo, eles mediram como as células do nosso cérebro se comportam quando nós temos que decidir se temos que punir alguém acusado de um crime, quando não temos interesse pessoal na condenação. Os pesquisadores testaram 16 voluntários em uma máquina de ressonância magnética funcional. A RMf monitorou o fluxo sanguíneo e de oxigênio associados à atividade neural quando cada indivíduo fez duas diferentes decisões judiciais sobre culpa e punição, em 50 cenários hipotéticos que vão desde um simples furto de um CD de música a estupro e assassinato.
Eles descobriram que nenhuma região do cérebro sozinha faz o julgamento de terceiros. Em vez disso, pelo menos duas áreas do cérebro avaliam e atribuem uma sanção adequada. Um espaço associado ao raciocínio analítico, o chamado córtex pré-frontal dorsolateral direito, tornou-se muito ativo. Mas o processo de decisão também ativou os circuitos emocionais.
O Dr. Marois achou surpreendente tanta atividade emocional durante uma decisão judicial imparcial . "O raciocínio analítico não pode ser separado da parte emocional. Esta constatação quebrou minhas idéias preconcebidas sobre o sistema jurídico", diz o Dr. Marois. "Mas, para um advogado, talvez não”.
Para discernir eventuais diferenças na capacidade de pesar crime e castigo, o Professor Jones e seus colegas agendaram, para a próxima semana, a realização de uma experiência de scan cerebral, junto a um grupo de presos diagnosticados como psicopatas, composto por um quinto dos homens presos, nos Estados Unidos,em prisões de segurança máxima. Em junho, os pesquisadores pretendem realizar seu experimento de varredura cerebral com juízes federais e estaduais que se ofereceram para ter suas faculdades de decisões analisadas.
"Nós vemos isso como uma primeira incursão em um processo complicado", diz o Professor Jones, "Há mais sobre o pensamento do que o fluxo sanguíneo e a demanda de oxigênio”.
Os resultados do experimento de Vanderbilt, publicado no mês passado no Neuron, é um modesto primeiro passo em um pioneiro projeto de três anos de US$ 10 milhões, organizado pela Fundação John D. e a Fundação Catherine T. MacArthur. É um dos vários esforços internacionais para lidar com as implicações jurídicas da neurociência.
O programa MacArthur,inspecionado pela juíza aposentada do Supremo Tribunal de Justiça, Sandra Day OConner e dirigida por Michael Gazzaniga, neurocientista da Universidade da Califórnia em Santa Barbara, reuniu 30 peritos especialistas em cérebros, juristas e filósofos jurídicos para estudarem como descobertas experimentais no cérebro podem alterar tradicionais noções de culpa, responsabilidade e escolha. Eles lançaram 11 estudos destinados a entender como estes experimentos podem ser aceitos como provas cabíveis, e seu impacto mais amplo sobre o direito.
Até agora, a neurociência emitiu poucos, se houve algum, insights confiáveis, utilizáveis em julgamentos. "Esta é uma ciência ainda na infância, dando os primeiros passos, como a genética na década de 1950", diz o Dr. Gazzaniga, membro do Conselho de Bioética da Presidência, que estudou a evidência do impacto da neurociência no direito penal. "Isso deve ser usado com cautela no tribunal – se é que deve ser usado”.
Mesmo assim, varreduras neurais experimentais, investigação de ondas cerebrais e outras técnicas controversas têm encontrado seu caminho em processos penais, onde juízes geralmente são deixados por conta própria para avaliar a sua validade científica. "O que tende a acontecer com a ciência é que as pessoas ficam impressionadas sobre o que ela pode fazer pela lei", diz o professor de direito da Universidade da Pensilvânia, Stephen Morse, que vê a existência de um potencial para o equívoco, para a má interpretação. "O comboio pode sair da estação viajando na direção errada".
Na Primavera passada, por exemplo, um tribunal indiano julgou uma mulher culpada de homicídio com base, em parte, no reconhecimento de culpa supostamente revelado por ondas de seu cérebro, apesar de um painel de cientistas do governo ter recomendado que a técnica fosse ignorada.
Nos tribunais dos Estados Unidos, "a impressão digital do cérebro”, uma prova de eletroencefalografia tem sido aceita como evidência, apesar do ceticismo científico quanto à sua confiabilidade. Há duas empresas, agora, no controverso mercado de detectores neurais de mentira, baseados em ressonância magnética. Outros pesquisadores têm relatado que padrões de atividade neural, medidas por tomografia de emissão de pósitrons, podem distinguir entre assassinatos premeditados e aqueles que são mais impulsivos. Mas tais conclusões sobre a mente assassina ainda não desempenharam um papel importante em um julgamento criminal.
Mesmo a imagem funcional do cérebro - inestimável como uma ferramenta de investigação médica desde a sua estréia há 15 anos - pode não ser confiável, ainda, como prova em um tribunal sobre os traços da personalidade do indivíduo, de honestidade, inclinação ou intenção criminosa, dizem os especialistas. No entanto, a RMf do crânio está começando a aparecer como prova perante o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
Embora esses scans frequentemente pareçam uma fotografia de um cérebro trabalhando, elas realmente são criações de computador facilmente manipuláveis, resultado de um sofisticado processamento de sinais.
"A imagem produzida depende muito do uso das estatísticas e as cores que você escolher, das tarefas envolvidas e das inferências que você faz", diz a filósofa Adina Roskies,do Dartmouth College que está estudando como tais imagens cerebrais podem influenciar indevidamente em um julgamento. "Você pode conseguir muitas imagens diferentes do mesmo teste, dependendo do que o experimentador faz”.
No mês passado, Harold Pashler, psicólogo da Universidade da Califórnia em San Diego e seus colegas examinaram as técnicas analíticas utilizadas em 54 estudos revisados por pares utilizando escaners cerebrais, sobre traços de personalidade e atitudes. Eles incluíram essas emoções que podem surgir em um julgamento criminal, incluindo a rejeição, ansiedade, romance, medo, excitação erótica, honestidade, humor e felicidade. Metade dos estudos baseou-se em estatísticas de medidas de atividade cerebral tão mal analisadas que os resultados eram sem valor, especialmente quando os investigadores estavam tentando avaliar as diferenças individuais, relata o Dr. Pashler em Perspectivas da Ciência Psicológica. Mas todos eles tinham sido publicados em revistas científicas proeminentes.
"Na lei, as diferenças individuais são o foco principal", diz o Dr. Pashler. "E isso, muitas vezes, poderia acabar nestas estas estatísticas vodu".
Mais amplamente, porém, alguns estudiosos se preocupam com descobertas científicas sobre as células cerebrais que produzem o comportamento vão minar a nossa visão do livre arbítrio, intenção consciente e, em última instância, responsabilidade moral. No último mês de abril, por exemplo, os cientistas determinaram que o cérebro parece decidir 10 segundos antes de nos tornarmos conscientes de que tomamos uma decisão.
"A Neurociência oferece um olhar profundo sobre como você pensa, sobre como os seres humanos se comportam e como estes tomam decisões", diz o veterano estudioso jurídico da Universidade de Stanford, Henry Greely, co-diretor do projeto MacArthur. "Nada na neurociência vai fazer a ideia da responsabilidade criminal desaparecer”.
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| Comentários... |
| Data:29/01/2009 |
| Nome:Célia |
| E quando vendem sentenças?O que têm no cérebro? |
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| Data:29/01/2009 |
| Nome:Wal |
| Realmente entender cabeça de juiz...não falo somenteem processos criminais,apesar de acahar que não pagar FGTS também é crime.O cara sabe que o funcionário tm que eceber aquilo,o advogado da empresa oferece acordo,o empregado,morto de fome,aceita.Isso é Brasil!!E Juiz fica onde nisso??? |
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| Data:28/01/2009 |
| Nome:Rabujo Avisa |
| Pessoal, sei que o tema é bom, mas vamos segurar nossos instintos mais primitivos! Fui obrigado a excluir alguns comentários mais agressivos. |
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| Data:28/01/2009 |
| Nome:Patrícia |
| E se aplicássemos um scanner na cabeça de alguém como o notório juiz de Sanctis? Ele continuaria juiz? |
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| Data:28/01/2009 |
| Nome:castro |
| Bem sacada, esta do cético. Se pudéssemos avaliar se as decisões dos juízes estão sendo feitas com honestidade (ou seja, se o juiz estivesse convencido da correção de sua decisão), teríamos uma revolução mesmo. |
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| Data:28/01/2009 |
| Nome:Aluísio o cético |
| A mim, o que mais impressiona não é a possibilidade de esclarecer crimes com a ajuda de scanners cerebrais, o que me parece inevitável dentro de alguns anos. O mais espetacular seria entendermos a cabeça do juízes !!!!! |
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