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A Batalha dos Direitos Autorais
Autor: Carmen
Data: 25/05/2006
 
Volto hoje ao tema dos direitos autorais. Não é assunto premente, ainda não afeta meu dia-a-dia como livreira, mas é preocupação para o futuro, já que, dependendo do caminho que as discussões e as legislações tomarem, o mercado de livros usados pode ser simplesmente jogado na ilegalidade. De certa forma, a culpa pela polêmica é da Internet. Antes de seu advento as coisas pareciam bem definidas neste campo. Autores (e músicos e outros artistas) assinavam um contrato que lhes dava uma remuneração fixa e mais uma pequena percentagem sobre a venda de seus produtos. Empresas produziam livros e discos e os vendiam no varejo, sem muitos sobressaltos. Enfrentavam alguma pirataria, mas nada que ameaçasse a sobrevivência do negócio. Com a Internet e a facilidade de transferência de arquivos tudo se complicou. As receitas das gravadoras minguaram, poucos estavam dispostos a pagar por algo que pode ser obtido gratuitamente. Agora a indústria procura desesperadamente maneiras de preservar seu investimento. Até aí, tudo normal.

A partir daí, entretanto, as coisas se complicaram. Estamos vivendo uma época nova, em que se tenta patentear tudo e garantir direitos autorais sobre toda e qualquer manifestação do espírito ou trabalho criativo. E um caminho que parece natural é se impedir que as pessoas troquem ou copiem ou mesmo revendam produtos. Algumas empresas radicalizaram. A Sony envolveu-se em séria polêmica com o tal “rootkit”, um malfadado software que vinha “contrabandeado” nos CDs da Sony BMG, se instalava sem pedir licença no computador do usuário e monitorava seu comportamento. O episódio causou grande desgaste para a marca, a ponto de ser esboçado um movimento “no more Sony in my home”. Apesar disso, parece que a empresa nada aprendeu com seu erro. Está repentindo...

Como todas as mães de adolescentes sabem (ou deveriam saber), a Sony está lançando uma nova versão do PlayStation. Cheia de novidades, chip novo mais potente, imagens mais definidas, muita ação etc etc. Só que há rumores de que a empresa pretende adotar um sistema em que os consumidores não comprarão mais os discos com jogos – poderão comprar apenas uma licença para sua utilização. Ou seja, os discos serão propriedade da Sony e não poderão ser revendidos. Assim, imaginam os sábios da Sony, liquidarão o mercado secundário e forçarão a garotada a comprar sempre jogos novos.

Agora imaginemos um modelo assim levado ao mercado livreiro. Você compra, por exemplo, O Homem sem Qualidades do Musil (um dos meus favoritos). Você gosta do livro e quer compartilhar o prazer de sua leitura com um amigo – mas não pode emprestá-lo, pois o livro não é seu. Ou então você o detesta – e não pode passá-lo a frente por uns trocados, nem trocá-lo por outro melhor. Adeus velhos sebos....

Acho que vou aderir: “no more......”
 
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