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| Série Economia e Política |
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| Venezuela e Censura |
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| Autor:
Rabujo |
| Data:
31/07/2009 |
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Tenho de voltar a falar em Venezuela. Aos poucos a tirania vai ficando explícita. As liberdades vão sendo solapadas, a oposição vai sendo dizimada e os mecanismos capazes de resistir à ditadura vâo sendo destruídos. E tem um famoso cidadão brasileiro que diz que há "excesso de democracia" na Venezuela....
Livreiros não gostam de ditaduras, por supuesto. Podemos até reduzir a argumentação ao lado econômico - vendemos menos livros. Já comentamos a progressiva proibição da venda de livros na infeliz nação de Chávez (veja http://www.traca.com.br/main/traca.php?idBlog=278).
Agora, o Beiçola quer simplesmente criminalizar a liberdade de expressão e acabar com o sigilo da fonte. Com tribunais subservientes, na prática institui-se uma censura total à imprensa. Veja a matéria abaixo, que copiei do G1 (O Globo):
Venezuela deve votar lei que limita liberdade de expressão
SÃO PAULO - A Venezuela deve aprovar uma nova lei de imprensa que punirá com até quatro anos de prisão quem veicular informações consideradas falsas ou manipuladas e que causem " prejuízo aos interesses do Estado " ou atinjam a " moral pública " . Além disso, a legislação acaba com o sigilo da fonte.
O artigo 5º do Projeto de Lei Especial Contra Delitos Midiáticos, apresentada ontem à Assembleia Nacional (o Congresso venezuelano), estabelece que " toda pessoa que divulgue através de um meio de comunicação social notícias falsas que ocasionem grave alteração da tranquilidade pública, pânico na população ou que produza prejuízo aos interesses do Estado será castigada com uma pena de prisão de 2 a 4 anos " .
A mesma pena será adotada a quem " manipular ou tergiversar a notícia " , " lesionando a paz social, a segurança nacional, a ordem pública e a saúde mental ou a moral pública " , termos vagos que dão ampla margem de interpretação.
A norma, elaborada pela procuradora-geral da Venezuela, torna delitos tipificados a " manipulação de notícias; negativa a revelar informação; e omissão voluntária de informação " . Isso na prática acaba com o sigilo da fonte, o direito do jornalista de não revelar a fonte de uma informação, uma norma básica da liberdade de imprensa em todo o mundo. As penas para esses delitos vão de 6 meses a 4 anos.
Podem incorrer em crime produtores independentes, jornalistas, locutores, conferencistas, artistas e " qualquer outra pessoa que se expresse por qualquer meio de comunicação " .
O texto define ainda como " delitos midiáticos " as ações ou omissões que firam o direito a informação " oportuna, veraz e imparcial " . Será crime o uso de meios de comunicação de modo a afetar a " segurança e a independência da nação " ou para gerar " sensação de impunidade ou de insegurança " .
A procuradora-geral, Luisa Ortega, disse que " a liberdade de expressão precisa ser limitada " , e que seu objetivo foi " regulá-la " .
A Assembleia Nacional é dominada por partidários do presidente Hugo Chávez, o que deve garantir a aprovação da lei.
Chávez tem uma relação tumultuada com a imprensa de seu país, a quem acusa de golpista.
Em 2007 ele se recusou a renovar a concessão da maior emissora de TV venezuelana, a RCTV, que havia sido fundada em 1953. Chávez afirmou que ela não prestava um serviço imparcial de jornalismo e que teria apoiado o golpe de Estado que o tirou brevemente do poder em 2003. A RCTV tinha mais de 40% da audiência nacional quando foi tirada do ar.
Na mesma faixa de transmissão antes ocupada pela RCTV, o governo instituiu uma TV pública, que tem baixa audiência.
(Valor Econômico, com agências internacionais) |
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| Comentários... |
| Data:
31/07/2009 |
| Nome:
Álvaro |
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A coisa por lá tá piorando rapidamente. E vai acelerar com a progressiva falência do modelo bolivariano. Por enquanto, vamos resistindo aqui, apesar dos Amorins e outros chavistas. |
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| Data:
19/01/2010 |
| Nome:
Renato |
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Não dá para dizer que "aos poucos..." A Venezuela caminha de forma reta para uma ditadura. Sobre o histórico do país recomendo este artigo http://www.imil.org.br/artigos/a-venezuela-e-a-maldicao-do-petroleo/ |
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