Nova lei de direitos autorais recebe 7.863 sugestões

Autor: Redação
Fonte: Agência Estado
Data do artigo: 02/09/2010

Segundo nota do Ministério da Cultura (MinC), a consulta pública da nova Lei dos Direitos Autorais recebeu 7.863 sugestões. O MinC pretende apresentar o balanço no dia 10 de setembro. "A consulta pública mostrou-se bem-sucedida em identificar fragilidades e equívocos do texto e recolher sugestões para o seu aperfeiçoamento", afirma a nota.

O ministério também qualificou de "precipitadas" conclusões que sinalizam para uma reprovação da minuta - reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na segunda-feira, revelou que o Ecad, adversário figadal da reforma, monitorou as sugestões e concluiu que 79% dos textos condenam modificar a legislação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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