Bom. Capas e lombada um pouco gastas e com marcas de dobradura. Falta a parte inferior da lombada. Assinatura na folha de ante-rosto. Miolo em bom estado. .
Etiqueta de Identificação na Contracapa.

legislação brasileira: constituição de 1988.
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emendas Constitucionais.

Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
Atualizada até a Emenda Constitucional n. 39, de 19/12/2002, acompanhada de notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão.
Nesta edição: adendo especial com os textos originais dos artigos alterados.
Inclui índice alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.