{"product_id":"contrato-de-trabalho","title":"Contrato de Trabalho","description":"\u003cp\u003e\u003cem\u003eAlteração contratual - Equivalência entre a indenização e o FGTS - Empregados\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n        \u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Arion Sayão Romita\u003c\/p\u003e\n        \u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAssunto:\u003c\/strong\u003e 1      contratos de trabalho 1      contrato individual de trabalho 1. 1      responsabilidade da entidade sindical no ato da homologação - enunciado nº 330 do tst 2      contrato individual por prazo determinado 3      contrato de experiência 4      rescisão antecipada do contrato individual de trabalho por prazo determinado 2      homologaÇÃo 1      local 2      documentos 3      estabilidade provisÓria - proibiÇÃo de dispensa sem justa causa 1      condições em que é vedada a dispensa sem justa causa 1. 1      empregada gestante 1. 2      empregado eleito para o cargo de direção da cipa 1. 3      empregado sindicalizado ou associado (candidatura a cargo de direção) 1. 4      empregado que sofreu acidente de trabalho 1. 5      membros da comissão de conciliação prévia (representantes dos empregados) 1. 6      suspensão contratual 1. 7      demais empregados com estabilidade provisória (garantia de emprego) por força de acordo coletivo, convenção coletiva, sentença normativa ou lei 4      dispensa fictÍcia seguida de recontrataÇÃo (ato fraudulento) 1      coibição de prática de dispensa fictícia - portaria 2      prazo para pagamento da rescisão do contrato de trabalho 5      normas para homologaÇÃo de rescisÃo de contratos de trabalho 1      instrução normativa nº 3 6      termo de rescisÃo do contrato de trabalho 1      explicações complementares 1. 1      campo 28 1. 2      campo 25 2      códigos de saque 7      indenizaÇÃo por tempo de serviÇo e art. 9º das leis nº 6. 708\/79 e 7. 238\/84\u003c\/p\u003e\n        \u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Controle (ID):\u003c\/strong\u003e 1727608\u003c\/p\u003e","brand":"livrariatraca","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":52700967043359,"sku":"1727608","price":23.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0886\/2023\/7087\/files\/file_9f2d3c0b-7df3-43ef-b7d6-5f483e3ad7d3.jpg?v=1784794432","url":"https:\/\/www.traca.com.br\/products\/contrato-de-trabalho","provider":"livrariatraca","version":"1.0","type":"link"}