Vade Mecum Magistratura do Trabalho

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Resenha

O Vade Mecum termo em latim que significa “vai comigo” traz reunidos em um só volume vários Códigos Constituição Federal CLT legislação complementar súmulas dos Tribunais Superiores índices facilitadores da consulta e anotações indicativas de correlação entre as matérias. Trata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta. Destaque para o CD-ROM que acompanha a obra trazendo um tutorial de apoio a consulta e legislação complementar adicional ao volume.Inclui:· Código Civil atualizado: art. 1.225 (direitos reais) e art. 1.473 (hipoteca) (Lei n.º 11.481 de 31-5-2007).· Código Penal atualizado: art. 117 IV (prescrição) e art. 319-A (prevaricação imprópria ou especial).· CLT atualizada pelas Leis n.° 11.457 de 16-3-2007 e ns. 11.495 e 11.496 de 22-6-2007.· Novas Alterações na Lei das SA e na Lei de Valores Mobiliários (Lei n.º 11.638 de 28-12-2007).· Alterações no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 127 de 14-8-2007).· Alterações na Lei de Execução Penal Lei de Crimes Hediondos e Estatuto do Desarmamento e seu regulamento ao longo do ano de 2007.· Lei n.° 8.212 de 28-12-2007 atualizada pela Portaria n.° 501 de 28-12-2007 (tabela de contribuição) e Lei n.° 8.213 de 24-7-1991 atualizada até a Medida Provisória n.° 413 de 3-1-2008. · Custas Judiciais no âmbito do STJ (Lei n.° 11.636 de 28-12-2007).· Simplificação do Registro de Empresas - REDESIM (Lei n.º 11.598 de 3-12-2007).· Tabela do Imposto de Renda atualizada (Lei n.° 11.482 de 31-5-2007).· CD-ROM com Legislação Complementar + Tutorial + versão para palmtop + modelos de Prática Forense