{"product_id":"o-poder-constituinte-do-estado-membro","title":"O Poder Constituinte do Estado-Membro","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Anna Cândida Da Cunha Ferraz\u003c\/p\u003e\n        \u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAssunto:\u003c\/strong\u003e Brasil: Direito Constitucional. O homem e a sociedade. O Estado. O poder constituinte. Metodologia. Constituição. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Formas de Estado. A União. O Estado Membro. O Município. Sistema constitucional tributário. Tripartição das funções estatais. Função, poder e processo legislativo. Poder executivo e judiciário. Servidores públicos. Da nacionalidade. Dos direitos e garantias individuais. Princípios da isonomia. Ordem econômica e social.\u003c\/p\u003e\n        \u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Controle (ID):\u003c\/strong\u003e 1739208\u003c\/p\u003e","brand":"livrariatraca","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53021741875487,"sku":"1739208","price":225.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0886\/2023\/7087\/files\/file_da831960-9d79-401e-8889-70faf559a37d.jpg?v=1791618735","url":"https:\/\/www.traca.com.br\/products\/o-poder-constituinte-do-estado-membro","provider":"livrariatraca","version":"1.0","type":"link"}