{"product_id":"sumulas-do-tribunal-superior-de-justica-atualizadas-ate-04-02-94","title":"Súmulas do Tribunal Superior de Justiça atualizadas até 04-02-93","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Waldyr Grisard Filho\u003c\/p\u003e\n        \u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAssunto:\u003c\/strong\u003e Direito: Súmulas dos Tribunais Superiores. \u003cb\u003eSupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral.\u003c\/b\u003e - Diplomas legais citados nas referências imediatamente transcritos. - Citações das Constituições anteriores apontando os artigos correspondentes na Constituição de 1988. - Referências ao CPC e CP, anteriores aos vigentes, com anotações dos artigos correspondnetes nos códigos atuais. - Em apêndice: Processamento de recursos no âmbito dos tribunais.\u003c\/p\u003e\n        \u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Controle (ID):\u003c\/strong\u003e 1733425\u003c\/p\u003e","brand":"livrariatraca","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":52825753485599,"sku":"1733425","price":12.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0886\/2023\/7087\/files\/file_7ddde668-1ade-4a9a-aea1-6b5eeda9c7f8.jpg?v=1787970826","url":"https:\/\/www.traca.com.br\/products\/sumulas-do-tribunal-superior-de-justica-atualizadas-ate-04-02-94","provider":"livrariatraca","version":"1.0","type":"link"}