Investigação Criminal Pelo Ministério Público (2019)

Douglas Fischer E Mauro Fonseca Andrade (orgs.)

O Direito Internacional Dos Refugiados (2001)

Nadia De Araujo E Guilherme Assis De Almeida (coord.)

Código Civil Brasileiro (1931)

Achilles Bevilaqua

Defenda Seus Direitos (2005)

Direito Tributário: Linguagem E Método (2008)

Paulo De Barros Carvalho

Manual Sobre El Derecho De La Guerra Para Las Fuerzas Armadas (1991)

Frédéric De Mulinen

Manual Sobre El Derecho De La Guerra Para Las Fuerzas Armadas (1991)

Frédéric De Mulinen

Manual Prático De Formação Sindical

João Clair

Água É Vida: Eu Cuido, Eu Poupo (2015)

Ana Alice De Carli

Teoría De La Argumentación Jurídica (1997)

Robert Alexy

Os Grandes Julgamentos Da História: Oscar Wilde - O Escândalo Da Condessa

Franco Massara

Contributo Para Uma Teoria Da Inconstitucionalidade (2007)

Jorge Miranda

Do Direito Das Marcas E Da Propriedade Industrial (2008)

Marcelo Augusto Scudeler

A Medida Provisória No Presidencialismo Brasileiro (2007)

Marco Aurélio Sampaio

Introdução Ao Pensamento Jurídico E À Teoria Geral Do Direito Privado (2008)

Rosa Maria De Andrade Nery

Direito Constitucional Legislativo (2013)

Edson Pires Da Fonseca

Conceito E Validade Do Direito (2009)

Robert Alexy

Manual De Direito Processual Penal Militar (2014)

Cícero Robson Coimbra Neves

O Positivismo Jurídico Contemporâneo (2007)

Luis Fernando Barzotto

O Controle Legislativo De Constitucionalidade (2001)

Luiz H. Cascelli De Azevedo