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Processo Civil e Commercial (Vol. 1-2)
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LIVRO USADO

Processo Civil e Commercial (Vol. 1-2)

Explanação de um programa...

Manoel Aurelino de Gusmão

Livro em Português (Brasil)

Ano: 1934 / 35

  • Conservação Regular
  • Encadernação:Encadernado
  • Edição:32
  • Páginas:690
  • Medidas:16 x 24
  • Formato: Grande
  • Peso:1175g
  • ID: 106249
  • Data:08/01/2007
Conservação:
Regular. Encadernação frágil, com lombada em couro. Capas e lombada um pouco gastas, com danos na junção. Páginas escurecidas pelo tempo, com pequenos danos e manchas. Assinatura de antigo dono nas folhas de rosto dos dois volumes. Anotações e sublinhados a lápis e caneta no texto. Miolo em bom estado.
Etiqueta de Identificação na Contracapa.
Assuntos:
Direito Civil: Leis. Legislação: Processo Civil e Comercial.
Aula. Apostila. Programa da Universidade de São Paulo. 1919.
Prova. Direito Probatório. Noções fundamentais. Conceito jurídico.
Necessidade. Classificação. Meios. Incidência. Ordálias. Fases.
Onus Probandi. Acepções do Processo Civil e Criminal.
Requisitos primordiais do processo. Teoria da retroatividade.
Leis processuais. Irretroatividade. Organização judiciária federal.
Jurisdição. Liticonsórcio e suas modalidades. Litigantes. Formação.
Decurso. Ações. Ação. Fundamento Jurídico. Divisão. Tríplice aspecto.
Contestação. Citação. Requisitos internos e externos. Exceção. Agravo.
Conciliação. Execução. Nomeação. Avaliação.
Apêndices:
- Projeto do Código do Processo Civil e Comercial do Estado de São Paulo
- Das Nulidades
Observações:
Explanação de um programa da 4ª cadeira do 4º ano de Processo Civil e Comercial programada para 1919 pelo Dr. Manoel Aureliano de Gusmão, professor catedrático da Faculdade de Direito de São Paulo. No segundo volume, Prova, o autor foca no direito Probatório.
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