Bom. Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Editoração normal. Encadernação comum. Livro em bom estado de conservação. Livro já lido. Livro adquirido de particular. Manchas de oxidação. Livro Refilado. Capas e lombada em bom estado, com pequenos danos nas bordas e manchas do tempo. Corte escurecido pelo tempo e com manchas. Miolo em bom estado. .
Etiqueta de Identificação na Contracapa.

direito brasileiro. jurídico. direito penal. legislação brasileira. código penal.

Inclui bibliografia e notas ao pé das páginas.