Regular. Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Está assinado.
Etiqueta de Identificação na Contracapa.

Direito: Noções Históricas. Natureza Jurídica. Condições E Objeto Da Ação Declaratória. Ação Declaratória E Ação Condenatória. Do Processo Da Ação Declaratória. Ação Declaratória De Inconstitucionalidade De Lei. Ação Declaratória Incidente.

Inclui bibliografia, índice geral e índice alfabético remissivo.