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LIVRO USADO
Comentários à Constituição Brasileira de 1988 - Vol. 9
Arts. 233 a 245 (Disposições Gerias) Arts. 1º a 70 (Disposições Transitórias)
José Cretella Júnior
Livro em Português (Brasil)
Editora: Forense universitaria
Ano: 1994
-
Conservação Bom
- Encadernação:Capa Dura
- Edição:2
- Páginas:520
- Medidas:16x24
- Peso:946g
- ISBN:8521801378
- Catalogado por:rapiscan reserva
- ID: 1645327
- Data:06/03/2025
Conservação:
Bom.
Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
Etiqueta de Identificação na Contracapa.
Assuntos:
Direito: Legislação: Comentários à Constituição de 1988. Competência Admininistrativa Comum. Competência Legislativa Concorrente.
Estados Federados. Bens dos Estados-Membros. Distrito Federal. Territórios Federais. Intervenção Federal nos Estados.
Intervenção do Estado nos Municípios e da União nos Territórios.
Decretação de Intervenção. Administração Pública.
Cargos, Empregos, Carreiras e Funções Públicas.
Direito do Servidor à Livre Associação e à Greve.
Admissão de Deficientes, Contratação por Tempo Determinado.
Da Remuneração na Administração Pública.
Acumulação Remunerada de Cargos Públicos.
Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades Mistas e Fundações.
Obras, Serviços, Compras e Alienações. Normas Relativas à Administração Pública.
Responsabilidade das Pessoas Jurídicas.
Observações:
Inclui relação de obras do autor.