1      histÓrico
      1      a invenção do comércio e do mercado
      2      antigüidade
      3      idade média e moderna
      4      unificação do direito privado
      5      a valorização da empresa

2      teoria geral do direito empresarial
      1      base constitucional
      2      atuação econômica organizada
      3      o direito de empresa
      4      empresa
            4. 1      coletividade de bens
      5      empresário

3      princÍpios gerais do direito empresarial
      1      princípios jurídicos
      2      livre iniciativa
      3      liberdade de contratar
      4      regime jurídico privado
      5      livre concorrência
      6      função social da empresa
      7      preservação da empresa
      8      assentamento dos usos ou práticas mercantis

4      registro pÚblico de empresas e atividades afins
      1      o registro
      2      departamento nacional de registro do comércio
      3      juntas comerciais
      4      estrutura da junta comercial
      5      atos do registro empresarial
            5. 1      registro da empresa e outros atos
      6      processo decisório
      7    &nbs

amplo estudo sobre a parte geral do direito das empresas, consolidado no brasil com o novo código civil. são analisados os temas relativos à teoria geral do direito empresarial, incluindo a definição de empresa, obrigações empresariais, registro ...
[ Leia mais » ]