Sacola
Descrição
Encadernação: Brochura
Páginas: 184
Edição: 2
Peso: 221 g
Medidas: 14 x 21
ID: 1708419
Ano: 1968
Conservação: Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
Tags
Mais Detalhes
Assunto Direito: Contravenções Penais. Teoria Geral. Contravenção: Elemento Subjetivo, Tentativa e Pena. Reincidência e Suas Conseqüências Penais. Contravenções e Penas Acessórias. Presunção de Periculosidade. Ação Penal Contravencional. Vias de Fato. Anúncio de Meio Abortivo Ou Anticoncepcional. Internação Irregular em Estabelecimento Psiquiátrico. Indevida Custódia de Doente Mental.
ID 1708419DA
Resenha
Direito: Contravenções Penais. Teoria geral. Contravenção: elemento subjetivo, tentativa e pena. Reincidência e suas conseqüências penais. Contravenções e penas acessórias. Presunção de periculosidade. Ação penal contravencional. Vias de fato. Anúncio de meio abortivo ou anticoncepcional. Internação irregular em estabelecimento psiquiátrico. Indevida custódia de doente mental.
