Programa de Direito do Consumidor

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Resenha

A importancia do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de marco de 1962: Consumidores, por definicao, somos todos nos. Os consumidores sao o maior grupo economico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisoes economicas, publicas e privadas. A Henry Ford atribui-se esta frase: O consumidor e o elo mais fraco da economia: e nenhuma corrente pode ser mais forte do que o seu elo mais fraco. Hoje, todos reconhecem, o Direito do Consumidor e o mais discutido, estudado e aplicado em nosso pais. Basta dar uma olhada nas estatisticas dos Procons, dos Juizados Especiais e da propria Justica Comum para se ter a constatacao desta verdade: milhares de casos diariamente. O objetivo desta obra e auxiliar os estudantes e profissionais do direito na ardua tarefa de bem interpretar e aplicar o Direito do consumidor. A vasta experiencia do autor no magisterio e na magistratura permitiu-lhe elaborar um trabalho didatico, objetivo e pratico, mas ao mesmo tempo abrangente. Todas as controversias doutrinarias e jurisprudenciais sao examinadas de forma sucinta, com destaque para o entendimento predominante, de forma a oferecer ao leitor orientacao segura sobre as mais variadas questoes. Livro-texto para a disciplina Direito do Consumidor do curso de graduacao em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito das Obrigacoes, dos Contratos e Topicos Especiais de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor dos cursos de graduacao e de pos-graduacao em Direito. Obra recomendada para os operadores de Direito que lidem com questoes de consumidores e responsabilidade civil.