Contrato de Trabalho

Alteração contratual - Equivalência entre a indenização e o FGTS - Empregados

Autor: Arion Sayão Romita

Assunto: 1      contratos de trabalho 1      contrato individual de trabalho 1. 1      responsabilidade da entidade sindical no ato da homologação - enunciado nº 330 do tst 2      contrato individual por prazo determinado 3      contrato de experiência 4      rescisão antecipada do contrato individual de trabalho por prazo determinado 2      homologaÇÃo 1      local 2      documentos 3      estabilidade provisÓria - proibiÇÃo de dispensa sem justa causa 1      condições em que é vedada a dispensa sem justa causa 1. 1      empregada gestante 1. 2      empregado eleito para o cargo de direção da cipa 1. 3      empregado sindicalizado ou associado (candidatura a cargo de direção) 1. 4      empregado que sofreu acidente de trabalho 1. 5      membros da comissão de conciliação prévia (representantes dos empregados) 1. 6      suspensão contratual 1. 7      demais empregados com estabilidade provisória (garantia de emprego) por força de acordo coletivo, convenção coletiva, sentença normativa ou lei 4      dispensa fictÍcia seguida de recontrataÇÃo (ato fraudulento) 1      coibição de prática de dispensa fictícia - portaria 2      prazo para pagamento da rescisão do contrato de trabalho 5      normas para homologaÇÃo de rescisÃo de contratos de trabalho 1      instrução normativa nº 3 6      termo de rescisÃo do contrato de trabalho 1      explicações complementares 1. 1      campo 28 1. 2      campo 25 2      códigos de saque 7      indenizaÇÃo por tempo de serviÇo e art. 9º das leis nº 6. 708/79 e 7. 238/84

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