A Saúde Face Aos Direitos do Homem

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Resenha

Uma das missões prioritárias do Conselho da Europa baseia-se na defesa quotidiana dos direitos do homem relativamente à qual a organização estabeleceu quatro grandes directivas de acção: - o reforço da solidariedade européia, no respeito pelo indivíduo, pelas suas liberdades civis e políticas, pelos seus direitos sociais, económicos e culturais através da aplicação de sistemas de controlo e de protecção eficazes; - a identificação de novas ameaças aos direitos humanos e à dignidade humana; - a sensibilização do grande público em relação à importância dos direitos humanos; - o desenvolvimento da educação e da informação sobre os direitos humanos nos estabelecimentos escolares e universitários e em determinados sectores profissionais. A Rede Européia de Cooperação Científica Medicina e Direitos do Homem, criada sob os auspícios da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, membro da Federação Européia das Redes Científicas (FER), recorreu a uma equipa interdisciplinar e européia de investigadores que trabalhou incessantemente na elaboração deste obra que analisa a problemática da medicina e dos direitos humanos. O contributo original pretendido pelos criadores foi de tentar analisar o comportamento possível dos profissionais de saúde relativamente a situações que colocam problemas no plano ético. Os autores estudaram as reacções possíveis que o profissional de saúde poderia encarar para conciliar o nível jurídico internacional, a ética e as principais morais religiosas e laicas. O resultado deste trabalho contribui essencialmente para o ensino da ética nas faculdades de medicina, farmácia, escolas de enfermagem e outros estabelecimentos de formação dos profissionais de saúde, e bem assim todos os cidadãos para quem os direitos do homem são uma problemática fundamental, actual e futura.