Introdução Ao Direito Contratual No Cenário Internacional

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Resenha

Noção geral de contrato,Direito contratual,Conceito de contrato,Breve evolução histórica,As partes envolvidas,Função econômica e social do contrato,Pressupostos do contrato,Capacidade das partes,O começo da personalidade,Das incapacidades,Da emancipação,O fim da personalidade jurídica,Desconsideração da personalidade jurídica,Requisitos de validade do contrato,Vícios redibitórios,Evicção,Princípios fundamentais do direito contratual,Princípio da autonomia privada,Princípio da boa-fé,Princípio da força vinculante,Princípio da relatividade dos efeitos dos contratos,Formação do contrato,Fase pré-contratual,Proposta,Aceitação,Momento da conclusão do contrato,Lugar da celebração do contrato,Classificação do contrato,Classificação dos contratos quanto à natureza da obrigação,Classificação dos contratos quanto à sua forma e à sua designação,Classificação dos contratos quanto ao tempo de execução,Outras classificações,Contratos internacionais e o direito internacional privado,Tratados internacionais e as regras do direito internacional,Histórico internacional,A Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais Roma, 1980,A convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais México, 1994,A codificação no Mercosul,Contratos internacionais e as regras brasileiras,Lei aplicável no Brasil e os limites da extraterritorialidade da lei estrangeira,Eleição do foro,Jurisdição e competência internacional,Contratos internacionais e a arbitragem,Arbitragem interna e internacional,Cláusula compromissória e convenção arbitral,Sentença arbitral,Homologação e execução de sentenças arbitrais,Extinção do contrato,Extinção normal do contrato,Extinção pelo inadimplemento contratual,Resolução por onerosidade excessiva