Descrição
Encadernação: Brochura
Páginas: 176
Edição: 0
Peso: 210 g
Medidas: 200 x 140
ID: 1615923
Ano: 2002
Conservação: Regular. Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos marcações de caneta e lápis ou anotações nas páginas e capas. Está assinado.
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O que é e como implementar
Observações Inclui anexos com: modelo de estatuto de associação provimento More legal modelo de título de compra e venda modelo de lei de concessão de direito de real uso. modelo de decreto de concessão de direito de real uso termo administrativo de contratação de concessão de direito de real uso de imóvel público municipal e certificado de concessão de direito de real uso minuta de convênio para prestação de serviço de assistência jurídica gratuita.
Ilustrações Com ilustrações
Sobre a Ilustração Tabelas em p&b.
Assunto Ciências sociais: Política. Produção socioeconômica política e jurídica da informalidade urbana. Tipos de irregularidades fundiárias. Programas de regularização. A dimensão política da irregularidade e da regularização. Lições do
Observações Inclui anexos com: modelo de estatuto de associação provimento More legal modelo de título de compra e venda modelo de lei de concessão de direito de real uso. modelo de decreto de concessão de direito de real uso termo administrativo de contratação de concessão de direito de real uso de imóvel público municipal e certificado de concessão de direito de real uso minuta de convênio para prestação de serviço de assistência jurídica gratuita.
Ilustrações Com ilustrações
Sobre a Ilustração Tabelas em p&b.
Assunto Ciências sociais: Política. Produção socioeconômica política e jurídica da informalidade urbana. Tipos de irregularidades fundiárias. Programas de regularização. A dimensão política da irregularidade e da regularização. Lições do