Descrição
Encadernação: Brochura
Páginas: 622
Edição: 0
Peso: 1.066 g
ISBN: 9788522446933
Medidas: 240 x 170
ID: 1651934
Ano: 2007
Conservação: Muito bom. Lombada e capas com pouco desgaste poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.
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Mais Detalhes
Assunto nota do autor 1 processo administrativo tributário 1. 1 procedimento e processo administrativo 1. 2 princípios que orientam o proces
Resenha
este livro foi elaborado com base nos exames - segunda fase - da ordem dos advogados do brasil das seccionais de são paulo mato grosso minas gerais rio de janeiro santa catarina e ceará além do exame unificado do nordeste com a finalidade de auxiliar e preparar os candidatos a enfrentarem os principais pontos da prova prático-profissional em direito tributário. para isso fornece os enunciados e o gabarito além dos modelos completos das peças e a indicação dos requisitos necessários para a sua elaboração. ao final da obra foram selecionadas algumas questões discursivas de direito tributário da segunda fase da oab com o respectivo gabarito para direcionar o estudo da matéria. serve também como subsídio ao advogado para dirimir eventuais dúvidas em relação à elaboração das diversas peças processuais tributárias como por exemplo defesa administrativa; mandado de segurança individual e coletivo; ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; ação anulatória de débito fiscal; embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade; consignação em pagamento; ação de repetição de indébito; recursos etc. os acadêmicos também terão um importante suporte para as aulas de prática tributária ministradas nas diversas universidades. É uma obra essencial que serve de vetor para os estudantes que estão começando a trilhar o caminho do direito processual tributário.