Tributação Das Cooperativas

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Resenha

O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Mas não seria possível fazer um bom trabalho a respeito da tributação das cooperativas se antes não fosse feita uma adequada análise do cooperativismo - principal expressão da economia solidária no cenário capitalista globalizado - a fim de demonstrar ao leitor as razões pelas quais a Constituição Federal reconheceu a necessidade de conferir tratamento tributário diferenciado a essas diferentes espécies societárias. Para um bom êxito deste trabalho foi também preciso demonstrar a autonomia didática do Direito Cooperativo e analisar a realidade atual das cooperativas à luz do novo Código Civil. E é claro foi também necessário resgatar algumas questões específicas do Direito Tributário. Realizada essa pesquisa prévia e traçado o regime jurídico tributário do ato cooperativo passou o autor a estudar alguns dos principais tributos existentes à luz do ato cooperativo a fim de identificar a compatibilidade (ou não) com as regras previamente traçadas pela Lei Maior. Toda essa pesquisa destaca-se está amparada em ampla análise da doutrina e da jurisprudência nacionais e também da doutrina do Direito Comparado. Trata-se pois de um tema de grande valia para os estudiosos dos Direitos Tributário e Cooperativo. E também uma importante ferramenta para demonstrar a nobreza e a beleza do ideal solidário o qual vem sendo brilhantemente propagado pelo cooperativismo.