Sacola
Descrição
Encadernação: Brochura
Páginas: 290
Peso: 379 g
Medidas: 14 x 21
ID: 1739208
Ano: 1979
Conservação: Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
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Autor: Anna Cândida Da Cunha Ferraz
Assunto: Brasil: Direito Constitucional. O homem e a sociedade. O Estado. O poder constituinte. Metodologia. Constituição. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Formas de Estado. A União. O Estado Membro. O Município. Sistema constitucional tributário. Tripartição das funções estatais. Função, poder e processo legislativo. Poder executivo e judiciário. Servidores públicos. Da nacionalidade. Dos direitos e garantias individuais. Princípios da isonomia. Ordem econômica e social.
Código de Controle (ID): 1739208
Resenha
