Direito Previdenciário para Concursos do Trf 4ª Região - 2019

Mais Detalhes

Resenha

Os temas abordados neste livro compõem a programação dos concursos para o ingresso na carreira de Juiz do Trabalho Substituto e na de Juiz Federal Substituto. Além desses dois programas, foram feitas breves considerações sobre o Direito Acidentário. Na apreciação de cada matéria foram considerados o disposto pelo legislador, o direito que, escapando da fria hipótese prevista na lei, ganha concreta realidade nos tribunais (jurisprudência) e, finalmente, a opinião dos doutos (doutrina). No que concerne à jurisprudência, também chamada de ¿direito vivo¿, buscou-se, de preferência, aquela originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.