Descrição
Encadernação: Capa Dura
Páginas: 560
Edição: 1
Peso: 793 g
Medidas: 16 x 23
ID: 1632344
Ano: 1982
Conservação: Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado.
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ID 1632344BE
Resenha
direito: processos. Jurisdição. Processo. Ação. Generalidades. Concepção doutrinária. Natureza jurisdicional das medidas. fins do processo. Peculiaridades do processo cautelar. Ação cautelar. Condições. Classificação. Direito Positivo Brasileiro. Princípios gerais. Poder geral da cautela. Legitimidade e competência. Procedimentos cautelares específicos. Contracautela. Inaudita altera parte. Fungibilidade. Prazo de eficácia. Extinção. Sentença cautelar. Modificação e revogação. Execução. Recursos. Responsabilidade Civil. Arresto. O crédito. Objeto do arresto. Efeitos. Sequestro. Caução. busca e apreensão. Exibição. Provas. Alimentos provisionais. Arrolamento de bens. Justificação. Protesto. Notificação. Interpelações. Homologação. Penhor Legal. Posse. Nascituro. Atentado. Protesto e apreensão de títulos. Medidas provisionais.