Descrição
Encadernação: Encadernado
Páginas: 416
Peso: 540 g
Medidas: 16 x 22
ID: 1742208
Ano: 1991
Conservação: Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
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Autor: Álvaro Malheiros
Assunto: Direito: Revista dos Tribunais. Cível e Criminal. Artigos. Doutrina. Jurisprudência. Notas e Comentários. Cível: O estado na reparação do dano a vítima de crime. Do protesto de títulos de crédito. Da imissão na posse e da ação possessória (duplo significado do qualificativo especial). Paixão, razão e natureza (investigação sobre o discurso normativo). Marcas — contrato de cessão de direitos e prestação de serviços, O conceito de propriedade e os bens do falido . Estrutura jurídica das sociedades de fato entre concubinos. Criminal: Prisão em flagrante — garantia constitucional de assistência da família e de advogado. A privatização dos estabelecimentos penais diante da lei n.7.210, de 11.7.84 (lei de execução penal). Verdade material e processo. A criminalidade oculta. Apontamento sobre política criminal e a “plea bargaining”.
Código de Controle (ID): 1742208